Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sfoirie de ameaças que ele e sua própria família têm sofrido.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

A 1ª turma do TST determinou que este apenascio por uma editora mesmo que reincluído no polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento por que a pessoa física do apenascio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Petrobras anuncia Este momento convénio para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

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A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento de horas extras a um ex-funcionário por entender qual restou caracterizada a ocupação por cargo do gestãeste em este período.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua lar. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

No País do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 para este pagamento do afretamento por embarcações.

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O de que chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser maior do qual a decisão da Lar Legislativa. (Clique cá)

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Doravante só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com este nosso gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. Nosso episódio culminou usando a declaraçãeste de independência do País do futebol, que viria a ser proclamada em 7 do setembro de 1822. (Compartilhe)

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