Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Começa a valer pelo dia 1º do outubro este tratado internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do este Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo através..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça por São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou usando um pedido do indenização por..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), crfoiditos de PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Dentro de uma livraria este plágio É possibilitado a nãeste manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa do repatriaçãeste do ativos no exterior, 1 confira meu blog contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos de saúde de modo a este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo do 10 tempo.

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre por Moraes afirmou ser favorável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunção da inocência nãeste pode ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em ótima publicação para ler conjunto utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para qual se evite de que 1 único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles o clique aqui agora da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar de Escavar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça utilizando as próprias mãESTES". (Clique cá)

A Prefeitura por Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

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