Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Convénio dos planos econômicos foi publicado ontem pelo DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, de modo a quem a visibilidade do instrumento representa a garantia de transparência e de efetivo controle democrático por Parcela dos cidadãESTES. (Clique cá)

Apesar da expectativa das companhias por Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Nos corredores da Receita Federal, este montante de recursos registrado até actualmente não é visto tais como "pouco", como a interpretaçãeste é por de que há bem tempo pela frente de modo a a arrecadaçãeste.

Já a 3ª turma do STJ julgará igualmente nesta deterça-feira recurso sobre a responsabilidade do blogs por publicações sobre fatos de que atinjam pessoas no exercício por funções públicas, assegurado o direito do resposta.

Este programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições de modo a muitos cursos por curta duraçãeste, utilizando destaque de modo a os cursos de "Técnicas do Negociaçãeste para Advogados" e "Reestruturação e Recuperação por Companhias". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área por negociaçãeste, partindo por uma visãeste geral da teoria da negociaçãeste em direçãeste às peculiaridades da negociação na área jurídica.

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularização encontre isso do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, fonte de imp os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão utilizando suspeitas de fraudes.

Diz-se "egodistônico para os aspectos do pensamento, dos impulsos, atitudes, comportamentos e sentimentos qual contrariam e perturbam a própria pessoa. Por exemplo: a pessoa sente atração sexual por outras do precisamente sexo, porfoim, discorda desse jeito do ela própria ser.

Os quatro FIDCs foram constituídos pelo fim por 2016 utilizando este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

Parabé especialmentens Prof. Theodoro pela iniciativa, disponibilizando aos operadores do Direito Previdenciário esta perspicaz e extremamente útil ferramenta uma leitura fantástica do atualizaçãeste e pesquisa.

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a elevado Parcela dos valores gastos nas operações seria inserida no contrato do afretamento, no qual não há tributação.

O Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenaçãeste de R$ 150 mil por danos morais em decorrência por latrocínio ocorrido utilizando correntista.

Saiba como Vive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior, as novas leis devem ter 1 escopo mais realista utilizando os dispositivos relacionados com a inteligência artificial para qual os operadores permitam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Muito mais condizente usando a nova era. (Clique aqui)

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

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